Termos e condições

Esta loja pertence à Bísaro do Planalto Unipessoal, Lda., NIPC [NIPC], com sede em [MORADA COMPLETA COM CÓDIGO POSTAL], matriculada na Conservatória do Registo Comercial de [CONSERVATÓRIA] sob o número [N.º MATRÍCULA], com o capital social de [CAPITAL SOCIAL] €.

Local de produção: Zona Industrial de Mogadouro, Núcleo de Cozinhas Regionais
Telefone: +351 938 857 030
Email: geral@bisarodoplanalto.pt

Vendemos fumeiro tradicional de porco Bísaro. São produtos artesanais: o peso, o tamanho e a cor podem variar um pouco de peça para peça e em relação às fotografias.

A página de cada produto indica o nome, os ingredientes, os alergénios, a quantidade líquida ou o peso aproximado, a forma de conservação e o nome e a morada do produtor. Leia essa informação antes de encomendar, sobretudo se tiver alguma alergia ou intolerância.

Os produtos estão disponíveis enquanto houver stock. Se, depois de encomendar, algum produto não puder ser entregue, avisamo-lo e devolvemos o valor desse produto.

Os produtos são vendidos à unidade, a um preço fixo. O peso indicado em cada produto é um peso médio aproximado; como são feitos à mão, cada peça pode ter um pouco mais ou um pouco menos, mas o preço não muda..

Os preços estão em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio não estão incluídos no preço dos produtos: são mostrados no checkout, antes de pagar, e estão explicados em Envios e portes.

Podemos alterar os preços em qualquer altura, mas uma encomenda já feita mantém o preço do momento em que foi feita.

Escolha os produtos, indique os seus dados e a morada de entrega, escolha a forma de envio e de pagamento e confirme. Antes de pagar vê sempre o resumo com o total.

Quando faz a encomenda, enviamos-lhe um email a confirmar que a recebemos. A encomenda fica confirmada quando recebemos o pagamento; nessa altura enviamos-lhe outro email com o resumo, que serve de confirmação do contrato, e um link para acompanhar a encomenda.

Pode pagar por:

• MB WAY: aprova o pedido na app do seu telemóvel;
• cartão de crédito ou débito, numa página segura;
• Apple Pay, nos aparelhos Apple, numa página segura;
• Multibanco: recebe uma entidade e uma referência e tem 3 dias, contando com o dia da encomenda para pagar. Se não pagar nesse prazo, a encomenda é cancelada.

Os pagamentos são tratados pela Eupago, uma instituição de pagamento autorizada pelo Banco de Portugal. Nós nunca vemos nem guardamos os dados do seu cartão.

A fatura segue dentro da embalagem e, se indicar o NIF, é emitida em seu nome.

Enviamos para as zonas indicadas em Envios e portes, onde estão também os custos e os prazos de cada uma. Preparamos a encomenda em [PRAZO DE PREPARAÇÃO] depois de recebermos o pagamento. Os produtos seguem embalados a vácuo, protegidos numa caixa de cartão, e são entregues pela MRW.

Entregamos no prazo indicado no checkout para cada zona e, em qualquer caso, no máximo em 30 dias depois da confirmação da encomenda. Se houver um atraso, avisamo-lo; se não conseguirmos entregar, pode cancelar a encomenda e devolvemos o valor pago. Avisamo-lo por email quando a encomenda for enviada.

Se a entrega falhar por a morada indicada estar errada ou incompleta, ou por não estar ninguém para receber, a transportadora pode deixar um aviso ou guardar a encomenda num ponto de recolha durante alguns dias. Se a encomenda nos for devolvida, contactamo-lo e pode escolher:

• um novo envio, pagando novamente os portes; ou
• o reembolso do valor dos produtos, sem os portes do envio falhado [e da devolução].

Se, quando a encomenda nos for devolvida, algum produto já não estiver em condições de ser vendido, esse produto não é reembolsado.

Nas compras pela internet, tem 14 dias a contar da receção para desistir da compra, sem dar justificação.

Esse direito não se aplica (artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014):

• a produtos que se deterioram rapidamente ou têm prazo de validade curto, como [A ALHEIRA E OUTROS PRODUTOS FRESCOS];
• a produtos selados que foram abertos depois da entrega, por razões de saúde e de higiene.

Para os restantes produtos, por exemplo curados e ainda selados e por abrir, pode desistir no prazo de 14 dias: avise-nos por email ou usando o formulário de livre resolução. Os portes de devolução ficam a seu cargo. Devolvemos o valor pago, incluindo os portes de envio iniciais na modalidade mais barata, no prazo de 14 dias após recebermos a sua comunicação, podendo aguardar a receção dos produtos.

Se um produto chegar estragado, com a embalagem danificada, ou se receber um produto diferente do que encomendou, avise-nos no prazo de [48 horas] depois de a receber, por telefone ou por email, com o número da encomenda e, se possível, fotografias, sem prejuízo dos prazos e direitos que a lei lhe dá.

Nesses casos enviamos um produto novo sem custos ou devolvemos o dinheiro, conforme preferir. O reembolso é feito no prazo de 14 dias, pelo mesmo meio de pagamento que usou ou por transferência bancária.

Tem ainda os direitos que a lei dá aos consumidores quando um bem não está conforme com o contrato (Decreto-Lei n.º 84/2021). Nos produtos alimentares, a conformidade é avaliada tendo em conta a data de validade indicada.

Pode cancelar uma encomenda enquanto não tiver sido enviada: contacte-nos com o número da encomenda e devolvemos o valor pago. Depois de enviada, já não é possível cancelá-la.

Se alguma coisa correr mal, fale primeiro connosco: queremos resolver. Pode também apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. A entidade competente é: [ENTIDADE RAL COMPETENTE — confirmar em consumidor.gov.pt, provavelmente CNIACC] ([SITE]). A lista de todas as entidades está em www.consumidor.gov.pt.

Os códigos de desconto são válidos nas condições anunciadas (prazo, número de utilizações, uma utilização por cliente) e não são acumuláveis entre si. Podem esgotar antes do fim do prazo quando têm um número limitado de utilizações.

Pode enviar uma encomenda como oferta para outra morada, com uma mensagem para o cartão e sem preços dentro da caixa.

Os dados que nos dá ao encomendar são usados para tratar da encomenda. Está tudo explicado na política de privacidade e na política de cookies.

A estas condições aplica-se a lei portuguesa. Podemos alterá-las; a cada encomenda aplicam-se as condições em vigor no dia em que foi feita. As alterações só se aplicam a encomendas feitas depois da sua publicação.